RECLAMANTE CONDENADO EM LITIGÊNCIA DE MÁ-FÉ. TROCA DE MENSAGENS ENTRE AUTOR E TESTEMUNHAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA REVELA TENTATIVA DE MANIPULAÇÃO. 

A constatação ocorreu quando a Magistrada notou que a esposa do reclamante estava dentro da sala de audiência se comunicando via mensagem com outras pessoas. Quando solicitado pela Magistrada para que apresentasse as mensagens, foi constatado que na conversa com o esposo – reclamante – constava o documento com as devidas orientações e possíveis perguntas e respostas. 

Assim, a Magistrada também solicitou que as testemunhas mostrassem as mensagens trocadas com o reclamante, sendo que em todas as conversas, o reclamante havia enviado o “roteiro” para ser seguido pelas partes em caso de oitiva, entendendo, assim, que tais atitudes classificam como fraude processual e produção de prova falsa, desrespeitando o judiciário e a sociedade

Desta forma, o reclamante foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé, além de honorários advocatícios para a parte reclamada. A testemunha que “mentiu” ao juízo e negou ter recebido tais instruções, foi condenada ao pagamento de 2% sobre o valor dos pedidos pleiteados a título de horas extras e intervalo intrajornada. 

Além das condenações, foi determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para investigar a conduta dos advogados que representam o autor e à Polícia Federal para apuração de crime de falso testemunho, além de envio da decisão aos órgãos de correição e monitoramento dos Tribunais Regionais do Trabalho. 

Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/troca-de-mensagens-durante-audiencia-revela-tentativa-de-manipulacao-de-testemunhas-e-resulta-em-condenacao

ISABELA REIS

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