Agência Nacional de Transportes Aquaviários
574ª Reunião Ordinária por videoconferência
Dia: 17/10/2024
Horário: 9h00
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI
- 50300.009621/2024-28
Tipo: Recurso de Reconsideração
Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A.
Contextualização: Recurso de Reconsideração interposto pela VPORTS Autoridade
Portuária S.A. em face do Acórdão nº 214-2024-ANTAQ.
Interessado em sustentação oral: Floriano Peixoto de Azevedo, representando a VPorts
Autoridade Portuária S.A.
AD REFERENDUM:
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI - 50300.020511/2024-17
Tipo: Cumprimento de determinação
Interessado: Cargill Agrícola S/A
Contextualização: Deliberação DG nº 88/2024 – Cumprimento de determinação. Acórdão
1560/2024-TCU-Plenário. Prorrogação Antecipada do Contrato de Arrendamento nº 25/99.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO - 50300.018804/2024-34
Tipo: Finalístico: Finalístico: Aumento de Capacidade de Instalação Portuária
Interessado: Terminal Graneleiro S/A – Tergrasa
Contextualização: Deliberação-DG 90 – Solicitação de autorização, em caráter
emergencial, para a instalação de canteiro de obras.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS: - 50300.004952/2024-71
Tipo: Finalístico: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas – Travessia
Interessado: AIUB Turismo Ltda.
Contextualização: Deliberação DG nº 91/2024 – Solicitação de autorização para operar
como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
Revisor: Lima Filho
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 568 e prorrogado nas Reuniões de
nºs 570 e 572. Voto proferido pelo Relator. - 50300.019881/2024-10
Tipo: Finalístico: Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias
Interessado: Secretaria Nacional de Portos, Superintendência do Porto de Itajaí,
Portonave S.A. e Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda.
Contextualização: Deliberação-DG nº 87/2024 – Proposta de antecipação de tarifas
portuárias.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS: - 50300.018644/2024-23
Tipo: Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuária
Interessado: Transportes Bertolini Ltda.
Contextualização: Deliberação-DG nº 85/2024 – Autorização de operação portuária em
caráter emergencial.
PEDIDOS DE VISTA: - 50300.003201/2023-57
Tipo: Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Gran Energies Ltda.
Contextualização: Consulta acerca da utilização de tonelagem para fins de inscrição de
UMS no REB.
Relator: Lima Filho
Revisora: Flávia Takafashi
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 570 e prorrogado na Reunião 572.
Voto não proferido pelo Relator. - 50300.006472/2018-05
Tipo: Finalístico – Revisão Normativa
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Contextualização: Proposta de revisão da Resolução Normativa Antaq nº 13/2016.
Relatora: Flávia Takafashi
Pauta de Reunião de Diretoria DRCP 2370640 SEI 50300.021318/2024-01 / pg.
Revisor: Eduardo Nery
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 570 e prorrogado na Reunião nº - Voto não proferido pela Relatora.
- 50300.014668/2022-41
Tipo: Finalístico: Consulta Externa
Interessados: Triunfo Logística Ltda. e outros
Contextualização: Consulta acerca da movimentação de produtos siderúrgicos, no
âmbito do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 72/97 e análise de cláusulas contratuais e
editalícias.
Relator: Lima Filho
Revisor: Alber Vasconcelos
Pedido de vista formulado por ocasião da Reunião nº 570 e prorrogado na Reunião nº 11 Voto proferido pelo Relator e pelo Revisor.
PROCESSOS DE RELATORIA:
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY: - 50300.006739/2024-02
Tipo: Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Contextualização: Ambiente Experimental Regulatório – Sandbox Regulatório da ANTAQ. - 50300.007295/2023-33
Tipo: Finalístico: Participação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Contextualização: Programa Navegue Simples – Etapa Terminais Privados. Simplificação
e desburocratização de processos críticos para terminais privados. - 50300.015705/2023-10
Tipo: Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Neiva e Marques Advogados Associados
Contextualização: Consulta acerca dos efeitos da decisão que tratou da terceirização
das operações em terminais portuários privados e sobre a possibilidade de locação de parte de área
de TUP para terceiro.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI: - 50300.019731/2023-17 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DECLINADO)
Tipo: Finalístico: Contrato de Transição
Pauta de Reunião de Diretoria DRCP 2370640 SEI 50300.021318/2024-01 / pg. 3
Interessados: Portos RS e Sagres Agenciamento Marítimo Ltda.
Contextualização: Análise do Primeiro Termo Adi>vo ao Contrato de Transição nº
1295/2023.
O Dr. Alexandre Rodrigues, devidamente no>ficado quanto à inclusão do processo em
pauta, declinou de realizar a sustentação oral que havia solicitado em nome de Portos RS e Sagres
Agenciamento Marítimo Ltda. - 50300.010300/2024-76
Tipo: Finalístico: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado.
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).
Contextualização: Requerimento da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
(APPA) para obtenção de autorização de inves>mentos fora da área do Porto Organizado de
Paranaguá/PR. - 50300.010977/2024-12
Tipo: Consulta Externa.
Interessados: Seatrade Serviços Portuários e Logís>cos Ltda., SCPar Porto de São
Francisco do Sul/SC e Terminal Santa Catarina S.A.
Contextualização: Consulta da empresa Seatrade Serviços Portuários e Logís>cos Ltda.
sobre a possibilidade de realização de operação portuária para exportação de minério de ferro
“magne>ta” na área pública do Porto de São Francisco Sul, ou por intermédio do Terminal de Santa
Catarina – TESC. - 50300.012584/2023-54
Tipo: Finalístico: Consulta Regulatória
Interessado: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás
Contextualização: Consulta sobre o enquadramento de uma operação de transporte de
petróleo. - 50300.013047/2022-41
Tipo: Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos
Contextualização: Publicação dos documentos jurídicos rela>vos ao procedimento
licitatório de área des>nada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos no Porto Organizado
de Maceió/AL, denominado MAC16.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO: - 50300.004383/2019-05
Tipo: Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Plataforma Logística do Amapá Ltda. (PLA)
Contextualização: Análise do adimplemento da condição suspensiva consignada na
cláusula décima sétima do Contrato de Adesão nº 11/2021-MINFRA. - 50300.007932/2023-71
Tipo: Finalístico: Revisão do Manual de Contas do Setor Portuário.
Interessado: Antaq
Contextualização: Alterações na Resolução-ANTAQ nº 49, de 23 de julho de 2021, e
aprovação do Manual de Contas do Setor Portuário, versão 2024. - 50300.009625/2022-44
Tipo: Finalístico: Consulta Externa
Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A.
Contextualização: Cessão de tonelagem entre empresas brasileiras de navegação de
apoio marí>mo, sem o afretamento a casco nu das embarcações que representam a tonelagem
cedida. - 50300.012454/2024-01
Tipo: Finalístico: Recurso de Reconsideração.
Interessado: Vilhena Serviços Ltda.
Contextualização: Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Vilhena Serviços
Ltda. em face do Acórdão nº 258/2024-Antaq. - 50300.012520/2024-34
Tipo: Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA
Contextualização: Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Paranaguá/PR. - 50300.014629/2024-14
Tipo: Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Autoridade Portuária de Santos
Contextualização: Proposta de aperfeiçoamento na aplicação da Tarifa Portuária do
Porto de Santos – Tabela I – Infraestrutura Marí>ma. Perenização do desconto de frequência por
embarcação e sentido de navegação. - 50300.015318/2024-64
Tipo: Finalístico: Prioridade de embarque.
Interessados: Siqueira Transportes Turismo, Solimões Transportes Turismo, Expresso
Transamazônica Ltda. e Amatur Amazônia Turismo.
Contextualização: Prioridade de embarque apresentado por empresas de transporte
cole>vo de passageiros do modal rodoviário que realizam trajetos intermunicipais e interestaduais na
BR-319. - 50300.015968/2024-18
Tipo: Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda.
Contextualização: Denúncia com Pedido de aplicação de medida cautelar. - 50300.018872/2023-12
Tipo: Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Antaq
Contextualização: Projeto P19 – “Perfil dos Usuários dos Serviços de Transporte
Hidroviário de Passageiros da Navegação Interior” – Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS: - 50300.013816/2024-72
Tipo: Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Interessados: Neolubes Indústria de Lubrificantes Ltda. e Blueway Trading Importação e
Exportação S/A
Contextualização: Trata-se de pedido de transferência de >tularidade referente ao
Contrato de Adesão nº 38/2014 – Antaq. - 50300.014553/2023-38
Tipo: Finalís>co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marí>ma e
de Apoio.
Interessado: Antaq
Contextualização: Fiscalização Temá>ca 2023. Análise Qualitativa dos Contratos de
Afretamento. - 50300.017037/2024-46
Tipo: Finalís>co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações
Portuárias
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Contextualização: Requerimento de autorização especial e emergencial para ampliação
de cais flutuante em terminal de uso privado, localizado no município de Manaus/AM. - 50300.017575/2024-31
Tipo: Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos.
Interessados: Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda. (MARIMEX) e Santos
Brasil Participações S.A.
Contextualização: Representação – Carga Solta/Break Bulk. - 50300.018889/2024-51
Tipo: Finalístico: Licitação de Arrendamentos.
Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e Empresa Maranhense de
Administração Portuária – EMAP
Contextualização: Arrendamento de áreas e instalações portuárias. - 50300.018895/2022-46
Tipo: Finalístico: Análise de Projeto de Investimento
Interessado: Ultracargo Vila do Conde Logística Portuária S/A
Contextualização: Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao
Contrato de Arrendamento nº 8/2019.
RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS: - 50300.008246/2024-07
Tipo: Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessados: Companhia Docas de São Sebas>ão – CDSS e a empresa Proporto Brasil
Operações Portuárias Ltda.
Contextualização: Solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso
Temporário entre a Companhia Docas de São Sebas>ão e a empresa Proporto Brasil Operações
Portuárias LTDA, no Pátio 4A do Porto Organizado de São Sebastião/SP. - 50300.012388/2024-61
Tipo: Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Contextualização: Requerimento de ampliação de área e aumento de capacidade de
armazenagem e movimentação de terminal de uso privado localizado no munícipio de Manaus/AM. - 50300.014560/2024-11
Tipo: Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Companhia Docas de São Sebastião
Contextualização: Solicitação de reajuste e alterações na estrutura tarifária do Porto
Organizado de São Sebastião/SP.
EXTRAPAUTA:
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY: - 50300.021373/2024-93
- 50300.021373/2024-93
Tipo: Gestão da Informação: Normatização Interna
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Contextualização: Elaboração de norma des>nada à regulamentação dos procedimentos
de consulta no âmbito da ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS: - 50300.005997/2023-82
Tipo: Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e
Aeroportos; Secretaria Nacional de Portos; Companhia Docas de Santana – CDSA
Contextualização: Processo licitatório da área MCP03.
