Agência Nacional de Transportes Aquaviários
571ª Reunião Ordinária Virtual – Pauta Externa
Período: 14h de 02/09/2024 às 17h de 04/09/2024
PROCESSOS DE RELATORIA:
RELATOR: DIRETOR-GERAL EDUARDO NERY:
1. 50300.020720/2022-07
Tipo: Finalístico : Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Contextualização: Plano de trabalho para produção de diagnóstico sobre a oferta de transporte marítimo para o escoamento do arroz brasileiro, em atendimento Acórdão nº 129/2024-ANTAQ.
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI:
2. 50300.001580/2024-21
Tipo: Finalístico – Registro de instalação Portuária
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
Contextualização: Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no Município de Anori/AM.
3. 50300.003855/2023-81
Tipo: Consulta externa
Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP; J.R. Distribuidora de Petróleo S/A Contextualização: Consulta. Proposta de Acordo Judicial entre J.R. Distribuidora de Petróleo S/A e a Companhia Docas do Pará.
4. 50300.005615/2024-00
Tipo: Recurso de Reconsideração.
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus
Contextualização: Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 17-2024-ANTAQ.
5. 50300.005942/2024-53
Tipo: Demanda Externa: Outras Empresas.
Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística – Logística Brasil
Contextualização: Peticionamento protocolado pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística – Logística Brasil requerendo a atualização do Sistema de Afretamento na Navegação Marítima (SAMA).
6. 50300.008994/2024-81
Tipo: Recurso de Reconsideração.
Interessado: Superpesa Marítima Ltda.
Contextualização: Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Superpesa Marítima Ltda, em face da decisão proferida no Acórdão 174-2024-ANTAQ.
7. 50300.009415/2024-18
Tipo: Finalístico: Recurso de reconsideração
Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS-PB
Contextualização: Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 184-2024-ANTAQ, que indeferiu a solicitação de desincorporação, baixa e posterior inutilização do bem imóvel, situado em área primária do Porto de Cabedelo.
8. 50300.011035/2023-62
Tipo: Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: Porto Ponta do Félix S/A
Contextualização: Julgamento do Auto de Infração nº 006099-2.
9. 50300.012593/2023-45
Tipo: Finalístico: Processo Sancionador
Interessado: M Vargas da S Transportes Marítimos
Contextualização: Julgamento do Auto de Infração 006236-7.
10. 50300.014807/2024-07
Tipo: Pedido de medida cautelar.
Interessados: Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda.; MSC Medirerranean Shipping do Brasil Ltda.
Contextualização: Denúncia com pedido de medida cautelar por suposta cobrança indevida de no-show.
11. 50300.016700/2024-95
Tipo: Extinção de autorização
Interessado: R. Rocha de Sousa Navegação
Contextualização: Extinção do Termo de Autorização nº 1.481-ANTAQ.
RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO:
12. 50300.002249/2023-48
Tipo: Gestão e Controle: Demandas de Órgãos de Controle
Interessados: Tribunal de Contas da União – TCU , Ultracargo Logística S.A. e outros
Contextualização: Cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União – TCU. Acórdão nº 148/2024 – TCU. Adequação do Fluxo de Caixa para prorrogação do Contrato de Arrendamento nº 024/2002.
13. 50300.006791/2024-51
Tipo: Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, Mediterranean Shipping Company – MSC e outros
Contextualização: Possível cobrança indevida de sobre-estadia, devido aos sucessivos atrasos do navio.
14. 50300.007048/2024-18
Tipo: Finalístico: Contrato de uso temporário.
Interessados: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e Emam Logística Ltda.
Contextualização: Celebração de contrato de uso temporário entre a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH e a Emam Logística Ltda.
15. 50300.009047/2024-16
Tipo: Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Interessado: Consorcio Ponte Rio Tocantins
Contextualização: Registro de instalação de apoio temporária para execução de obras de infraestrutura.
16. 50300.011310/2023-48
Tipo: Finalístico: Incorporação e desincorporação de bens.
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Contextualização: Incorporação e desincorporação de bens pela autoridade portuária do Porto de Itajaí/SC, com vistas à ampliação da área do porto.
17. 50300.015968/2024-18
Tipo: Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: RFG Comércio Transportes e Serviços LTDA
Contextualização: Denúncia com Pedido de aplicação de medida cautelar.
18. 50300.016492/2019-67
Tipo: Finalístico: Processo sancionador.
Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e NKG Stockier Ltda.
Contextualização: Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
19. 50300.016728/2019-65
Tipo: Finalístico: Processo sancionador.
Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e Nova Metal do Brasil LTDA.
Contextualização: Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
20. 50300.018428/2019-11
Tipo: Finalístico: Processo sancionador.
Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e Bourbon Specialty Coffees S.A.
Contextualização: Processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A.
21. 50300.021267/2022-48
Tipo: Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessados: Autoridade Portuária de Santos e Petróleo Brasileiro S.A.
Contextualização: Solicitação de prorrogação de prazo para assinatura de contrato de passagem. Acórdão nº 27-2024-ANTAQ.
22. 50300.022005/2023-81
Tipo: Finalístico: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessados: Portos RS – Autoridade Portuária e Freedom Veículos Elétricos Ltda.
Contextualização: Solicitação de autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário.
RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS:
23. 50300.009092/2024-62
Tipo: Finalístico: Desincorporação de Bens da União
Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS-PB
Contextualização: Desincorporação de bens da União sob guarda e responsabilidade da Autoridade Portuária.
24. 50300.014432/2024-77
Tipo: Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: 3R POTIGUAR S.A.
Contextualização: Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de cargas – “TUP Guamaré”.
25. 50300.014491/2024-45
Tipo: Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio.
Interessado: EVERGREEN SHIPPING AGENCY (BRAZIL) S.A (36.040.978/0001-24).
Contextualização: Denúncia de Bloqueio de CE Mercante – Prática supostamente
abusiva.
26. 50300.014805/2024-18
Tipo: Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: YAHO Logistics do Brasil Ltda.
Contextualização: Cobrança indevida de sobre-estadia.
27. 50300.014806/2024-54
Tipo: Finalístico: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: YAHO Logistics do Brasil Ltda.
Contextualização: Cobrança indevida de sobre-estadia.
28. 50300.015193/2024-72
Tipo: Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ)
Contextualização: Denúncia com pedido de medida cautelar referente a cobranças a título de detention.
EXTRAPAUTA:
RELATORA: DIRETORA FLÁVIA TAKAFASHI:
29. 50300.013792/2024-51
Tipo: Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações
Portuárias.
Interessado: PORTOCEL – Terminal especializado de Barra do Riacho S.A.
Contextualização: Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de carga conteinerizada.
Pauta publicada em 28/08/2024 às 14h03.
Republicada em 29/08/2024 à s 17h07, em virtude da inclusão do item 29 (extra pauta).
